PT cria Regional Vale do Jaguari

Escrito por missioneiro às 11h29
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Crítica & Autocrítica – nº 60 

* Meio ambiente gaúcho em alerta!  Agora o ataque se concentra na legislação ambiental, e vem através das propostas contidas no  PL 154, de autoria do deputado peemedebista  Edson Brum. A relatoria do mesmo é do deputado Marquinhos Lang, do  Democratas (ex-PFL), e já  está na Comissão      de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da AL, com parecer ‘favorável’. 

      * O professor Paulo Brack, do Departamento de Botânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), faz gravíssima denúncia sobre a  política de extermínio da legislação ambiental  e outros crimes ecológicos realizados pelo governo gaúcho, sob a batuta da governadora Yeda Crusius: “O setor ambiental está sofrendo uma pilhagem no Rio Grande do Sul. O Estado, na área ambiental, deveria responder às demandas da sociedade e não apenas as de um grupo de empresas. Os técnicos da área ambiental não conseguem fazer nada e são pressionados a emitir licenças para obras sem estudo de impacto ambiental prévio. O cenário é bizarro e marcado pela truculência.” 

*Denuncia ainda  o professor que desde  o governo Germano Rigotto (2003-2006),  a área ambiental do Estado foi loteada entre políticos do PSDB, numa espécie de prêmio de consolação para candidatos que não tinham sido eleitos. Já passaram pela secretaria o deputado estadual Adilson Troca, o ex-chefe da Casa Civil, José Roberto Wenzel e o candidato a deputado não eleito Mauro Sparta. “Cada um deles ficou cerca de um ano na Secretaria, sem nenhuma política consistente. No governo Yeda, a situação se agravou ainda mais”. 

*Ressalta Paulo Brack que “em abril de 2007 ocorreu uma intervenção branca na área ambiental do Estado para favorecer as grandes empresas de celulose, rompendo as barreiras do zoneamento que tinha sido elaborado pelos técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A partir daí, o governo decidiu simplesmente afastar qualquer técnico ou administrador que pudesse ser um obstáculo a essa tendência de liberação total de empreendimentos. Em 2008, exemplifica, apenas 0,4% dos pedidos de licenciamento foram recusados. “Isso vai contra toda necessidade de obedecer ao sistema nacional de meio ambiente e suas leis”.  (Vide matéria completa postada originalmente no blog  RS Urgente, repercutida  neste blog em 27/10/09). 

* A  Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDEMA-RS) lançou uma ação via internet para lotar as caixas de correspondência dos deputados da comissão com mensagens de protesto e indignação contra as mudanças propostas pelo PL 154. 

* Diz o texto, do qual sou também signatário: “O ataque à legislação ambiental promovido pelos agentes políticos que deveriam zelar pela legislação do Estado é uma vergonha. A sociedade não foi consultada sobre as alterações propostas pelo Projeto de Lei 154, a consulta e proposição ficou limitada aos setores produtivos, e as conseqüências ambientais deste projeto serão sentidas por toda a sociedade. Caros deputados, coloquem a mão na consciência e não dêem andamento a este suicídio ecológico. A produtividade das terras e a produção de alimentos necessitam de um ambiente equilibrado, fora isto toda iniciativa de ampliar a produção e explorar a terra de forma exaustiva, significa a perda de potencial produtivo em médio e longo prazos, além da dependência e subordinação dos produtores às empresas de insumos, deixando a terra apenas como suporte, um meio de cultura, onde a produção necessitada cada vez mais de aditivos externos para garantir a produção. Ademais, fragilizar a legislação ambiental, no momento em que o mundo todo busca alternativas para conter os impactos da crise ambiental e climática, demonstra o grau de desconhecimento das verdadeiras demandas sociais e da urgência do tema, por parte do nosso legislativo, por parte dos nossos representantes. Estamos de olho nos Senhores, e vamos cobrar uma postura ética e moral referente às questões ambientais. Por nossos filhos e netos, pelas futuras gerações. Seu voto pode garantir a sustentabilidade ambiental do RS. Nossos votos podem garantir a sustentabilidade de seus mandatos”.  

* PED (Processo de Eleições Diretas) do PT será no próximo dia 22.  As direções nacional, estaduais e municipais serão, pelo menos em tese, renovadas. 

*Aliás, a renovação no partido é mais do que necessária, mas não só das pessoas: sobretudo das políticas e dos métodos utilizados por essas direções, na busca dos  valores outrora tão caros aos petistas, como o da solidariedade, da coerência nas alianças,  da combatividade e da ética, por exemplo. 

* Algüém já disse que o governo (Lula) vai bem, mas o partido ...  o partido... tem problemas, e sérios...  E isso não é  um fenômeno localizado,  é quase que geral. Lamentavelmente. 

* A bem da verdade, um dos (poucos) avanços que houve no último período, e que inclusive foi saudado por este blogueiro, foi a criação do Código de Ética do PT. Só que muitos dirigentes ainda o ignoram solenemente. Exemplo disso é o acúmulo de cargos nas Direções Executivas Municipais com funções de CCs em alguns  municípios onde o PT é governo. Isso é vetado pelo novo Código de Ética Petista.  Sem falar em denúncias de outras práticas não muito republicanas que nos tem chegado com preocupante regularidade...  não muito diferente dos partidos tradicionais que sempre criticamos.  (cont.)

Escrito por missioneiro às 13h45
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* Preocupado com essa série de desvios, com o excesso de pragmatismo (e com algumas cositas mas, como por exemplo, com  os lamentáveis vetos e boicotes à companheiros históricos  que tinham muito à contribuir para qualificar nossos governos, mas que estão sendo solenemente escanteados por aqueles  a quem ajudaram a eleger, que preferem governar com os cristãos novos e aliados pouco recomendáveis política e eticamente) e para ajudar a reoxigenar a discussão (interna e externa), é que encaminhei em setembro passado à Direção Estadual,  incentivado por um grupo fiel de companheiros, meu pedido de inscrição  como pré-candidato à deputado estadual pelo PT.  À exemplo do que fiz em 1990, quando fui candidato à deputado federal, lançado pela Regional Fronteira Oeste do PT.  

*  É, talvez neste momento,  uma das contribuições  políticas mais concretas que posso dar.  Mas ainda estou refletindo sobre isso. Então,  'bola pra  frente'; como diz a famosa frase de Pompeu: "Navigare necesse; vivere non est necesse", cantada  magistralmente por Fernando Pessoa: ‘Navegar é preciso... viver...  não é preciso’.

* Semana passada estive conhecendo a sede do Consórcio Sinos, em São Leopoldo, atendendo convite do Secretário  Executivo do Consórcio, meu companheiro  e amigo Júlio Quadros.  Atualmente, preside o Consórcio Sinos (integrado pela maioria dos municípios  da região metropolitana) o prefeito de São Leopoldo, Ari Vanazzi (PT).

*  Conheço o Júlio de longa data. Tive o prazer de militar com ele desde os anos 90, no Diretório Estadual do PT.  E, mais recentemente, durante quatro anos, na CGTEE,  que ele presidiu com dedicação e competência, saindo para concorrer à deputado estadual nas últimas eleições.

*  Júlio Quadros foi  também   presidente do PT/RS,  em cuja gestão ocorreu a  histórica vitória de  Olívio Dutra (Frente Popular) para o governo do Estado. É  candidatíssimo à deputado estadual nas eleições de 2010. Atualmente, é o 1º suplente da bancada estadual do PT/RS.  

* Mudando de assunto: depois de um pequeno ‘descanso’ no litoral (aproveitando o feriadão), eu e a Rosani retornamos  ontem à noite, enfrentando um trânsito congestionado na Estrada do Mar e numa boa parte da free way.  O tempo ajudou bastante, foi um fim de semana típico de janeiro: praia cheia, gente bonita, solaço, quase sem vento. Apesar do contratempo do trânsito, dos preços extremamente ‘salgados’ principalmente nos quiosques à beira da praia (porção de viola: R$ 12,00; Brahma Extra: R$ 6,50; pastel de camarão ou siri: R$ 6,00 – bota exploração nisso!), mercados lotados, sonzeira de mau gosto nos carros (alô, Ruy!) e do grande contingente de pessoas que se mandaram para a praia, valeu a pena...

* Mas, essa eu não posso deixar passar em branco: preocupado e indignado, postei ontem à noite esta mensagem no meu Twitter e Facebook: “Mais um descaso escancarado do gov. Yeda com a vida dos gaúchos: final de semana de praias lotadas (Capão da Canoa, por ex.), mar agitado, crianças na água ... e nenhum salva-vidas nas guaritas!”.  Mandei uma cópia para o blog de um dos meus  amigos twitteiros, o  jornalista  André Machado. Está dado o recado.  Até mais! (Por Júlio Garcia, especial para ‘O Boqueirão’)

(Atualizada em 04/11/2009  às 13,49 h)

Escrito por missioneiro às 13h42
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Plano Diretor – a cidade precisa falar  

A revisão do Plano Diretor na Comissão Especial  da Câmara Municipal de Porto Alegre deixou várias contradições para serem dirimidas na votação em plenário. A afirmação é da vereadora Sofia Cavedon, citando que entre elas estão temas onde a disputa dos interesses da construção civil se chocam com a visão de cidade do Movimento Porto Alegre Vive, ambientalistas e militantes da área da cultura.

 As Áreas de Interesse Cultural tiveram aprovados o Estudo da Ritter dos Reis que vige hoje através de Decreto, a proposta da prefeitura que veio no Anexo 3 e que reduz a área de  abrangência daquelas, aumenta índice construtivo e permite solo criado nas áreas de ambiência (entorno) e ainda uma terceira proposta que modifica 39 destas áreas. A incompatibilidade entre as propostas é nítida e será definida na votação, diz a vereadora. “Nesta perspectiva o cenário é pessimista para quem defende a preservação”, enfatizando que “Emendas que estabeleciam diretrizes para isto, foram rejeitadas assim como o conceito que as definia claramente”.           

Quanto às alturas a expectativa e anúncio do governo de que reduziriam na maior parte dos bairros centrais ficou frustrada. “A altura de 42m - 15 andares - ficou preponderante, além dos 52m em todas as avenidas, enquanto a promessa era 33m na maioria das áreas – como Petrópolis, Bom fim, Floresta e 27m em bairros como Cidade Baixa e Menino Deus, onde a densificação já traz conseqüências na infra-estrutura de saneamento básico e trânsito”. Os índices construtivos também não foram reduzidos, com emendas derrotadas neste sentido, o que provocará, lembra a vereadora, maior cobertura dos terrenos, o que, juntamente com emendas que suprimiram exigências de reserva de área livre permeável, “é um agravante no escoamento da água da chuva e na qualidade de vida da cidade”.

Em síntese, afirma Sofia, a proposta de revisão oriunda do governo, no que tinha de bom, não teve defesa por parte de seus representantes na Câmara - muitas vezes a oposição teve que fazê-lo - e receberam emendas que flexibilizaram ainda mais o uso do solo urbano, com prejuízos para o interesse público. “Já as propostas da oposição e do Fórum de Entidades que procuravam garantir a participação da população, controle do uso dos Projetos Especiais, do solo criado, a redução de alturas e índices construtivos, a proteção da Orla, entre tantas temáticas, não tiveram acolhida”, lamentou.

Nova rodada de debates e decisões acontecerá no Plenário da Câmara a partir da próxima semana. As Emendas derrotadas poderão voltar com 12 assinaturas e ser aprovadas se a manifestação da vontade da cidade aparecer mais fortemente, destaca Sofia. (Da Assessoria de Imprensa da ver. Sofia Cavedon)

Escrito por missioneiro às 16h07
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Reprodução

Morre o antropólogo Lévi-Strauss

O etnólogo e antropólogo estruturalista Claude Lévi-Strauss morreu na noite de sábado para domingo (1º) aos 100 anos, informa a Academia Francesa. Considerado o 'pai da antropologia moderna', chegou a viver no Brasil durante a década de 30. Entre seus livros mais famosos estão "Tristes trópicos", "Antropologia estrutural" e "O cru e o cozido".

Claude Lévi-Strauss foi o criador da antropologia estrutural. Ao longo de sua trajetória acadêmica, lecionou em várias universidades, alternando a atividade com suas expedições e a produção literária. Conheça sua cronologia. (Bol Notícias)

Escrito por missioneiro às 15h58
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